O leiaute 020 da EFD ICMS/IPI está vigente para os arquivos referentes ao ano de 2026. A atualização trouxe mudanças em registros, campos e orientações de preenchimento, além de ajustes relacionados aos documentos fiscais e à Reforma Tributária sobre o Consumo.

Para empresas que utilizam o TOTVS Protheus, a adequação não depende apenas da geração de um novo arquivo. É necessário verificar se o ambiente está atualizado, se os cadastros estão consistentes e se as informações fiscais estão sendo levadas corretamente para a escrituração.

Neste artigo, você entenderá os principais impactos do SPED Fiscal 2026 e os cuidados necessários para validar o Protheus.

O que é o SPED Fiscal?

O SPED Fiscal, oficialmente denominado EFD ICMS/IPI, é a escrituração digital utilizada para prestar ao Fisco informações relacionadas às operações, aos documentos fiscais, à apuração do ICMS e do IPI, aos estoques e a outros controles exigidos pela legislação.

Essas informações são organizadas em registros e transmitidas por meio de um arquivo digital, seguindo o leiaute e as regras definidos pelo SPED.

Em 2026, os arquivos devem ser gerados conforme o leiaute 020, válido para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

O que mudou no SPED Fiscal 2026?

As mudanças não alteram a finalidade da obrigação, mas afetam a forma como determinadas informações devem ser geradas e apresentadas.

As versões atualizadas do Guia Prático também esclarecem que documentos contendo exclusivamente informações dos novos tributos, sem fatos geradores de ICMS ou IPI, não devem ser escriturados na EFD ICMS/IPI. Quando o documento também envolver ICMS ou IPI, a escrituração continua sendo necessária em relação a esses tributos.

No Protheus, a geração do SPED Fiscal depende de informações provenientes de diferentes módulos e processos, como:

• Livros Fiscais;
• Faturamento;
• Compras;
• Estoque e custos;
• Cadastros de produtos e participantes;
• Movimentações fiscais;
• Inventário e produção, quando aplicável.

Por isso, um arquivo pode apresentar inconsistências mesmo quando a rotina de geração é executada normalmente. Os problemas mais comuns estão relacionados a:

A TOTVS informa que o leiaute 020 está disponível no Protheus a partir da versão 12.1.2310. Para releases 12.1.2510 ou anteriores, a orientação publicada inclui a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote de dicionário SDFBRA.TXT.

No entanto, o procedimento pode variar conforme:

• Release instalada;
• Nível da Expedição Contínua;
• Atualização da LIB;
• Dicionário de dados;
• Pacotes fiscais já aplicados;
• Customizações existentes.

Por esse motivo, a atualização deve ser planejada e executada inicialmente em ambiente de homologação, seguindo a documentação vigente da TOTVS.

Atenção
Não é recomendável aplicar pacotes diretamente em produção sem backup, análise de dependências e validação técnica do ambiente.

Como validar se o ambiente está preparado?

Utilize este checklist antes da transmissão:

Com as mudanças do SPED Fiscal 2026, muitas empresas percebem que não basta apenas cumprir a obrigação; é preciso ter processos bem estruturados e sistemas funcionando corretamente. É nesse ponto que a Cod.ERP entra como parceira.

A Cod.ERP apoia desde a atualização e configuração do Protheus até a revisão de cadastros e processos fiscais, ajudando a reduzir erros na geração do SPED. Também atua na identificação de inconsistências, realização de testes e adaptação do sistema ao novo leiaute, evitando retrabalho e surpresas na hora da entrega. Além disso, oferece suporte técnico contínuo e desenvolvimento de soluções sob medida, permitindo que sua equipe trabalhe com mais segurança e eficiência.

Na prática, a Cod.ERP ajuda sua empresa a reduzir riscos fiscais, ganhar previsibilidade e transformar o SPED Fiscal 2026 em um processo simples, organizado e confiável.